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Apêndice E
Contrato de licença de software de usuário final
Roteador de banda larga Wireless-G
O programa que não incluir qualquer porção derivada 5.
da Biblioteca ou parte dela, mas que tenha sido criado
para trabalhar em conjunto com ela por meio de sua
compilação ou vinculação a esta, é chamado de "trabalho
que utiliza a Biblioteca". Trabalhos dessa natureza,
considerados isoladamente, não se configuram em
trabalho derivado da Biblioteca e, portanto, fogem ao
escopo desta Licença.
Entretanto, vincular um "trabalho que utiliza a Biblioteca"
à Biblioteca gera um executável — um derivado da
Biblioteca (visto que ele contém parte da Biblioteca) — e
não um "trabalho que utiliza a Biblioteca". O executável é,
portanto, coberto por esta Licença. A Seção 6 define os
termos de distribuição de tais executáveis.
Quando um "trabalho que utiliza a Biblioteca" empregar
material de um arquivo de cabeçalho que seja parte da
Biblioteca, o código-objeto do trabalho pode ser um
trabalho derivado da Biblioteca, mesmo que o código-
fonte não o seja. A veracidade disso é especialmente
importante se o trabalho puder ser vinculado sem a
Biblioteca ou se o trabalho propriamente dito for uma
biblioteca. A lei não define com precisão os limites para
que isso se concretize.
Se objetos-fonte dessa natureza utilizarem apenas
parâmetros numéricos, assessores e layouts de estrutura
de dados e pequenas macros e pequenas funções
embutidas (máximo de dez linhas ou menos), a utilização
do arquivo-objeto será irrestrita, independentemente
de o trabalho derivado ser ou não legal (executáveis
que contenham esse código-fonte, além de partes da
Biblioteca, ainda se enquadram nos termos da Seção 6).
Por outro lado, se o trabalho é parte derivada da Biblioteca,
é possível distribuir o objeto-código do referido trabalho
sob os termos da Seção 6. Quaisquer executáveis que
contenham o referido trabalho ainda se enquadram nos
termos da Seção 6, estejam ou não vinculados à Biblioteca
propriamente dita.
Como exceção às Seções acima, é possível também 6.
combinar ou vincular um "trabalho que utiliza a
Biblioteca" à Biblioteca, de modo a produzir um trabalho
que contenha partes desta e distribuir o referido trabalho
sob os termos de sua escolha, desde que tais termos
permitam modificar o trabalho para utilização própria do
cliente e executar engenharia reversa na depuração das
modificações em questão.
Você deve incluir avisos visíveis, em cada cópia do
trabalho, informando que o trabalho utiliza a Biblioteca
e que tanto a Biblioteca quanto sua utilização estão
cobertos por esta Licença. Você deve fornecer uma cópia
desta Licença. Se, durante a execução do trabalho, forem
exibidos avisos de direitos autorais, você deverá incluir
o aviso de direitos autorais referente à Biblioteca entre
esses avisos, bem como uma referência direcionando o
usuário à cópia desta Licença. Igualmente, você deverá
executar uma das seguintes opções:
Forneça o trabalho juntamente com o código-a)
fonte legível por máquina correspondente relativo
à Biblioteca, incluindo quaisquer modificações
empregadas no trabalho (que deverão ser
distribuídas de acordo com os termos das Seções 1 e
2 acima); e, se o trabalho for um executável vinculado
à Biblioteca, o "trabalho que utiliza a Biblioteca"
completo legível por máquina, na forma de código-
objeto e/ou código-fonte, de modo que o usuário
possa modificar a Biblioteca e estabelecer novamente
o vínculo para produzir um executável modificado
contendo a Biblioteca modificada (fica acordado que
o usuário responsável pelas alterações no conteúdo
dos arquivos de definições na Biblioteca não terá
necessariamente meios para recompilar o aplicativo
de modo a adotar as definições modificadas).
Utilize um mecanismo de biblioteca compartilhado b)
que seja adequado para estabelecer o vínculo com
a Biblioteca. Mecanismo adequado é aquele que (1)
dentro do tempo de execução, utiliza uma cópia da
biblioteca já existente no sistema computacional
do usuário, em vez de copiar funções da biblioteca
no executável, e (2) funciona adequadamente com
uma versão modificada da biblioteca, caso o usuário
tenha instalado uma, desde que a interface da versão
modificada seja compatível com a versão que originou
o trabalho.
Inclua no trabalho uma oferta por escrito, válida por c)
pelo menos três anos, para que o mesmo usuário
disponha dos materiais especificados na Subseção 6a
acima mediante um custo que não exceda o valor de
execução desta distribuição.
Se a distribuição do trabalho implicar a disponibilização d)
de acesso para cópia a partir de um local designado,
ofereça o mesmo acesso para cópia dos materiais
acima referidos a partir do mesmo local.
Certifique-se de que o usuário já recebeu uma cópia e)
desses materiais ou que você já providenciou seu
envio.
No que se refere a executáveis, o formato exigido para o
"trabalho que utiliza a Biblioteca" deve incluir quaisquer
dados e programas utilitários necessários à reprodução
do executável a partir da Biblioteca. Entretanto, como
exceção especial, os materiais a serem distribuídos não
precisam incluir nada que seja normalmente distribuído
(sob a forma binária ou de código-fonte) com os principais
componentes (compilador, kernel etc.) do sistema
operacional no qual o executável é executado, a menos
que o próprio componente acompanhe o executável.
Poderá haver situações em que a exigência acima
contradiga as restrições de licença de outras bibliotecas
proprietárias que normalmente acompanham o sistema
operacional. Tal contradição significa que você não
poderá utilizar ambos os elementos especificados acima
e a Biblioteca ao mesmo tempo em um executável por
você distribuído.